TRE suspende prazos processuais

Suspensão será entre os dias 17 e 31 de março

TRE-GO Processos

Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período entre 17 e 31 de março. A decisão consta da Resolução TRE-SP nº 488/2020, aprovada em sessão plenária nesta terça-feira (17).

A suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à prevenção de direitos.

Não houve alteração quanto à programação das sessões judiciárias no mês de março.

 

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