TRE alerta para prazos processuais e atendimento ao público

Atendimento presencial deve ser agendado

Imagem para divulgação de prazos

Tendo em vista a pandemia de Covid-19, que impôs uma série de alterações na rotina das instituições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarece que o atendimento ao público está sendo realizado de forma remota, tanto na Secretaria como nos cartórios eleitorais do Estado. 

Em casos excepcionais, o atendimento presencial será realizado das 13h às 17h, mediante agendamento.  

Suspensão de prazos 

Os prazos dos processos eletrônicos ficaram suspensos de 17 de março a 3 de maio, conforme enunciado nas Resoluções TRE/SP nº 488 e 492/2020. 

Os prazos dos processos físicos: estão suspensos desde o dia 17 de março e serão retomados em 3 de agosto, de acordo com a Resolução TRE/SP nº 496/2020.
Processos em 1º grau de jurisdição
Para advogados, partes e interessados em processos que estejam em primeira instância, o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo pode ser feito pelo email: zeXXX@tre-sp.jus.br (substituir XXX pelo número da zona eleitoral correspondente, com três dígitos – por exemplo, zona eleitoral 021, ze021@tre-sp.jus.br).

Processos em 2º grau de jurisdição 

Na Secretaria Judiciária (Sede do TRE-SP), o agendamento será feito pelo e-mail: sjatende@tre-sp.jus.br. É necessário informar o número do processo a ser consultado.   
O contato com os Gabinetes dos Juízes da Corte e a apresentação de memoriais devem ser realizados por meio do e-mail: juizesatende@tre-sp.jus.br (somente para processos que tramitam em segundo grau de jurisdição). Para atendimento, deve-se informar o número do processo, o juiz para o qual se pretende direcionar a mensagem e o número de telefone para contato.
Sessões de Julgamento
As sessões de julgamento, previstas no calendário das sessões, disponível no site do TRE-SP, continuam a ser realizadas por videoconferência, com transmissão no canal do Tribunal no Youtube. As sessões normalmente têm início às 15h.

Últimas notícias postadas

Recentes