TRE alerta para prazos processuais e atendimento ao público

Atendimento presencial deve ser agendado

Imagem para divulgação de prazos

Tendo em vista a pandemia de Covid-19, que impôs uma série de alterações na rotina das instituições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarece que o atendimento ao público está sendo realizado de forma remota, tanto na Secretaria como nos cartórios eleitorais do Estado. 

Em casos excepcionais, o atendimento presencial será realizado das 13h às 17h, mediante agendamento.  

Suspensão de prazos 

Os prazos dos processos eletrônicos ficaram suspensos de 17 de março a 3 de maio, conforme enunciado nas Resoluções TRE/SP nº 488 e 492/2020. 

Os prazos dos processos físicos: estão suspensos desde o dia 17 de março e serão retomados em 3 de agosto, de acordo com a Resolução TRE/SP nº 496/2020.
Processos em 1º grau de jurisdição
Para advogados, partes e interessados em processos que estejam em primeira instância, o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo pode ser feito pelo email: zeXXX@tre-sp.jus.br (substituir XXX pelo número da zona eleitoral correspondente, com três dígitos – por exemplo, zona eleitoral 021, ze021@tre-sp.jus.br).

Processos em 2º grau de jurisdição 

Na Secretaria Judiciária (Sede do TRE-SP), o agendamento será feito pelo e-mail: sjatende@tre-sp.jus.br. É necessário informar o número do processo a ser consultado.   
O contato com os Gabinetes dos Juízes da Corte e a apresentação de memoriais devem ser realizados por meio do e-mail: juizesatende@tre-sp.jus.br (somente para processos que tramitam em segundo grau de jurisdição). Para atendimento, deve-se informar o número do processo, o juiz para o qual se pretende direcionar a mensagem e o número de telefone para contato.
Sessões de Julgamento
As sessões de julgamento, previstas no calendário das sessões, disponível no site do TRE-SP, continuam a ser realizadas por videoconferência, com transmissão no canal do Tribunal no Youtube. As sessões normalmente têm início às 15h.

icone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Icone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido