Orientação aos advogadas e partes em processos

Prazos de processos eletrônicos continuam correndo; processos físicos têm prazo suspenso

Aviso aos Advogados: Sessão Extraordinária dia 22 de novembro

Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve início em de 25 de março de 2020 (Portaria TRE 79/20), os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais têm  mantido os trabalhos de forma remota.

Os prazos de processos eletrônicos ficaram suspensos de 17/03 a 03/05/2020 (Resoluções TRE/SP nº 488 /2020 e nº 492/2020).
Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 17/03 e continuam por prazo indeterminado.

Para que sejam diminuídos os efeitos da suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizados diversos serviços e canais de atendimento aos eleitores, candidatos, advogados e partes em processos judiciais. 

Advogados, partes e interessados em processos do 1º grau

Para advogados, partes e interessados em processos que estejam em primeira instância, é possível o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo através do email: zeXXX@tre-sp.jus.br (substituir xxx pelo número da zona eleitoral com três dígitos).

Advogados, partes e interessados em processos do 2º grau

O atendimento presencial relativo aos processos que tramitam em segunda instância a advogados, partes e interessados também está suspenso e será feito remotamente, inclusive para a apresentação de memoriais, por meio do e-mail juizesatende@tre-sp.jus.br (somente para processos que tramitam em segundo grau). Para atendimento, deve-se informar o número do processo, o juiz para o qual se pretende direcionar a mensagem e o número de telefone para contato.

O contato com a Secretaria Judiciária pode ser feito pelo e-mail sjatende@tre-sp.jus.br

Sessões de Julgamento

As sessões de julgamento, previstas no calendário das sessões, estão sendo realizadas por videoconferência, sempre a partir das 15 horas.

 

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