Unidades da Justiça Eleitoral não têm expediente entre os dias 08 e 10 de abril

Site disponibiliza vários serviços on-line

Os cartórios eleitorais, postos de atendimento e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão expediente entre os dias 08 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Os serviços serão retomados a partir da próxima segunda-feira (13).

A suspensão está prevista no artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, que organiza o Judiciário federal.

Atualmente o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do TRE até 30 de abril de 2020 (Portaria TRE 79/20), em virtude da pandemia do Covid -19. Contudo, os servidores da Secretaria e dos cartórios eleitorais têm mantido os trabalhos de forma remota e casos urgentes têm sido tratados por e-mail. As solicitações recebidas nesse período da Semana Santa serão respondidas na segunda-feira (13).

Serviços eleitorais na internet

Os serviços oferecidos na internet funcionam de forma contínua e seguem disponíveis ao cidadão. No site, o eleitor consegue emitir sua Certidão de Quitação Eleitoral, pagar multa e iniciar atendimento através do preenchimento do formulário do Título-net (com envio da documentação por email). Os formulários e e-mails recebidos receberão tratamento na segunda-feira (13).

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