O uso da inteligência artificial pela Justiça Eleitoral, a adequação da estrutura dos Tribunais Eleitorais, os impactos de eventual unificação das eleições e a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais são alguns dos assuntos que estão sendo debatidos no 76º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em São Paulo, nos dias 4 e 5 de julho.

A abertura oficial do evento foi realizada nesta quinta-feira (4), às 18h, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O presidente do TJSP e anfitrião do evento, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, saudou os presentes e enalteceu a Justiça Eleitoral.   “Tenho uma honra muito grande de sediar este encontro tão relevante para a justiça que é a pedra angular do Estado Democrático de Direito. Fui juiz eleitoral durante 25 anos e conheço o trabalho e a importância da Justiça Eleitoral”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Coptrel, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, lembrou a história da Justiça Eleitoral paulista. “Esta sala é o berço do Tribunal Eleitoral paulista. Aqui nós podemos sentir a densidade de nossa instituição e renovar nossa missão de garantir a democracia. Com esse espírito, além de promovermos o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, nosso desafio é desenvolver iniciativas para o esclarecimento do eleitor”.

Estiveram presentes o ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conselheiro Henrique de Almeida Ávila, do CNJ, o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo Paulo, Dimas de Bellis Mascaretti, entre outras autoridades. 

Mais cedo, os diretores-gerais e os assessores de comunicação da Justiça Eleitoral reuniram-se para cumprir uma intensa pauta envolvendo propostas para o aperfeiçoamento da prestação de serviços e do processo eleitoral. Discutiram também iniciativas para o esclarecimento de dúvidas do eleitor e combate à desinformação.

O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, acompanhado de seus secretários e de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenou os trabalhos dos Diretores-Gerais, oportunidade em que apresentou a solução encontrada em São Paulo para a disponibilização de auxílio-alimentação aos mesários nas eleições 2018.

“Quase meio milhão de mesários receberam o auxílio-alimentação por meio de cartão pré-pago, proporcionando mais segurança aos cartórios e comodidade aos beneficiados”, destacou o diretor-geral.

Ao final do Coptrel, será redigida e publicada a “Carta São Paulo” com os principais encaminhamentos a serem observados pelos TREs no próximo ano, com foco no processo eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores em outubro de 2020.

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