No período de 7 a 31 de janeiro de 2019, os cartórios eleitorais do Estado e a  Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) terão expediente das 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Os postos instalados nas unidades do Poupatempo mantêm o expediente normal.

O atendimento nos cartórios eleitorais é realizado mediante agendamento prévio . O eleitor que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir a Certidão de Quitação Eleitoral via internet .

Prazos processuais

Os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme o disposto no art. 220 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). As sessões de julgamento serão retomadas em 21 de janeiro.

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