Veja como será o funcionamento dos cartórios eleitorais no recesso forense

Cartórios abrirão em 20 de dezembro e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro, com atendimento ao público das 12h às 17h

Publicada a portaria que define como funcionará a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante o recesso

A Justiça Eleitoral de São Paulo estará em recesso forense entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. Durante esse período, os cartórios eleitorais e postos de atendimento abrirão no dia 20 e nos dias 2, 3 e 6, com atendimento ao público das 12h às 17h. Nesses mesmos dias e horários, funcionará a Seção de Protocolo Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O cidadão que necessitar de informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148, com custo de ligação local para todo o Estado. Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE-SP, sendo que, para a emissão da quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.

Nos municípios com biometria obrigatória, o eleitor que não compareceu nos prazos estabelecidos poderá fazer a regularização de sua situação, mediante agendamento na internet. Ao cartório ou posto de atendimento, ele deve comparecer com documento de identificação oficial, comprovante de residência recente e o título eleitoral, se tiver.

Poupatempo

As unidades do Poupatempo com atendimento eleitoral também terão sua programação modificada. Nas semanas de Natal e Ano Novo, os postos em todo o Estado estarão fechados nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2019 e no dia 1 de janeiro de 2020. O eleitor também deve agendar previamente dia e horário para ser atendido.

Sessões de julgamento

A última sessão de julgamento do ano foi realizada nesta quinta-feira (19). As sessões plenárias serão retomadas em 21 de janeiro de 2020.

No período de recesso, a jurisdição eleitoral será exercida em regime de plantão para eventual necessidade de tomada de decisões urgentes, a exemplo de liminares e habeas corpus, dentre outras.

 

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