Tribunal manda excluir propaganda de Tripoli contra Suplicy

Facebook e Twitter devem retirar publicações, que podem caracterizar difamação, sob pena de multa

Imagem geral sobre assunto Propaganda Eleitoralcom a mesma identidade visual da campanhas das Eleições 2018

Nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar determinando que Facebook e Twitter excluam publicações que podem caracterizar difamação contra o candidato a senador Eduardo Suplicy.

Segundo a representação, José Ricardo Tripoli, também candidato ao Senado, teria sugerido na propaganda eleitoral que, caso eleito, Suplicy pretendia fazer com que o ex-presidente Lula fosse solto.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauricio Fiorito disse que, analisando as cenas de um debate eleitoral dos candidatos ao Senado, “em momento algum houve resposta do candidato Eduardo Suplicy no sentido de que, quando fosse senador, iria soltar o Lula”. Ainda segundo o magistrado, “em sede provisória, verifica-se que as publicações em questão podem, efetivamente, caracterizar ofensa ao candidato, o que autoriza o deferimento da tutela de urgência, ao menos até a análise do mérito da representação”.

Processo nº 0608633-89.2018.6.26.0000

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