Faltam 14 dias: Como os deputados são eleitos

#vempraurna: norma recente instituiu barreira à eleição de parlamentar com votação inexpressiva

TRE-SP - Série #vempraurna - 23/9

Os deputados federais e estaduais são escolhidos pelo sistema proporcional e em lista aberta. O eleitor vota em um candidato ou na legenda (partido), e o resultado depende do total de votos válidos e da votação obtida pelo partido ou coligação.

Para definir os eleitos, calcula-se primeiramente o quociente eleitoral, uma espécie de nota de corte do partido ou coligação para saber quantos candidatos elegeu. Ele é o resultado da divisão dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, pela quantidade de vagas da Casa Legislativa. Assim, o quociente eleitoral para deputado federal é diferente do índice para deputado estadual.

O segundo passo é obter um índice próprio de cada partido ou coligação. É o chamado quociente partidário, representado pela relação entre a votação total da agremiação, incluindo votos em legenda e a cada candidato individualmente, e o quociente eleitoral. Esse número indicará as vagas obtidas, que serão distribuídas conforme classificação em ordem decrescente de votação dos candidatos.

Contudo, serão eleitos apenas os que obtiverem votação mínima, correspondente a pelo menos 10% do quociente eleitoral, segundo norma recente, introduzida pela Lei 13.165/2015, que já vigorou nas eleições municipais de 2016.

Em tese, essa regra busca diminuir o risco de um candidato com grande votação, chamado “puxador de voto”, ajudar a eleger candidatos do mesmo partido ou coligação, mas com votação muito abaixo da média dos concorrentes de outras agremiações.

 

Link para o glossário do TSE (sistema eleitoral proporcional): http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-s

 

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