A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promove o 5º curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, que terá início em 11 de março de 2019. Os interessados devem se inscrever até esta sexta-feira (30), último dia para inscrições.

O curso destina-se a bacharéis em Direito e funciona do seguinte modo: às quartas-feiras ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder questões apresentadas por um palestrante, escolhido entre professores naquele campo específico do Direito. Após os debates, os alunos sintetizam suas respostas em enunciados de súmulas. Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas pelos juristas escolhidos pela Coordenação Pedagógica. O curso é realizado nas dependências da EPM, na Rua da Consolação, nº 1483, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30.

O valor da especialização é de R$ 700,00 e serão concedidos descontos a diversas categorias do funcionalismo público. Para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar, por exemplo, o curso é gratuito.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o menu “inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso. Após o envio da ficha de inscrição, ele receberá automaticamente um e-mail. Logo depois disso, deverá encaminhar o curriculum vitae para ejep.pos@tre-sp.jus.br, quando, então, será feita a seleção dos alunos

A especialização é credenciada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, por meio da Portaria CEE GP nº 63/2015, e compõe-se de quatro módulos, com carga horária total de 462 horas e duração aproximada de 14 meses: Direito Constitucional Eleitoral e Político; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Sistema Penal Eleitoral e Didática e Pesquisa.  Ao aluno aprovado é conferido o certificado de Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

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