TRE disponibiliza tabela com prazos de desincompatibilização para as Eleições 2018

O documento tem caráter meramente informativo

TRE-GO Prazos de desincompatibilização

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou tabela de prazos de desincompatibilização para as Eleições 2018. A tabela encontra-se disponível no site do Tribunal, no campo “Eleições 2018 – Candidaturas – Prazos de desincompatibilização”. Esse trabalho, atualizado até 13.03.2018, é constituído de uma compilação de legislação e jurisprudência com os prazos de desincompatibilização do cargo ou função ocupados pelo cidadão que tencione se candidatar a cargos eletivos nas Eleições 2018.

A tabela apresentada tem caráter meramente informativo, uma vez que os casos concretos serão apreciados pelos órgãos competentes por ocasião do julgamento dos registros de candidato.

 

Siga nosso twitter oficial @trespjusbr

Curta nossa página oficial no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

 

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido