TRE e TCE assinam acordo de cooperação para exame de contas eleitorais

Parceria prevê cessão de servidores para auxiliar na análise das contas das Eleições 2018

Presidentes do TRE-SP e do TCE SP assinaram acordo de cooperação técnica para a análise de contas nas Eleições 2018.

Uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE SP) permitirá a cooperação entre os dois órgãos no exame de prestações de contas de campanha.

Os presidentes do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e do TCE SP, conselheiro Renato Martins Costa, assinaram, nesta quarta-feira (1º), acordo de cooperação pelo qual serão cedidos servidores qualificados para reforçar a equipe técnica do TRE responsável pela análise das contas relativas às Eleições 2018.

No período de 15 de setembro a 19 de dezembro, os técnicos auxiliarão no exame das prestações de contas dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, bem como as contas dos respectivos partidos políticos.

O conselheiro Renato Martins Costa afirmou que “o TCE tem muito orgulho de colaborar com o TRE". Para ele, a parceria representa “uma afirmação de cidadania”. Sobre o acordo, o presidente do TRE, des. Cauduro Padin, disse que "será uma satisfação usufruir de toda a expertise do TCE. Essa assinatura é extremamente emblemática." Ele ressaltou a importância da análise de contas para a transparência no processo eleitoral.

A requisição de servidores do Tribunal de Contas pela Justiça Eleitoral está prevista na Lei 9.504/97. O acordo é firmado em caráter de estrita colaboração, não existindo qualquer repasse de recursos financeiros entre os órgãos.

 

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