TRE altera reestruturação da 1ª instância
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou nesta quinta-feira (26), em sessão plenária, a Resolução nº 416/2017, que promove alterações na reestruturação da primeira instância da Justiça Eleitoral paulista (rezoneamento) estabelecida pela Resolução nº 413/2017.
As alterações são:
- O eleitorado da 322ª Zona Eleitoral – Ribeirão Preto terá seu território redistribuído entre a 265ª e 266ª Zonas Eleitorais, ambas de Ribeirão Preto.
- O eleitorado do município de Salmourão será remanejado da 163ª Zona Eleitoral – Osvaldo Cruz para a 69ª Zona Eleitoral – Lucélia.
- O eleitorado do município de Iporanga será remanejado da 10ª Zona Eleitoral – Apiaí para a 148ª Zona Eleitoral – Eldorado.
As demais providências da Resolução nº 413/2017 seguem valendo. Os eleitores não serão prejudicados pelas mudanças. As adaptações necessárias estão sendo realizadas pelo Tribunal para atender às exigências do TSE para a criação e manutenção de zonas eleitorais, sendo que as datas para implementação das alterações serão oportunamente informadas ao público.
O rezoneamento busca racionalizar os serviços eleitorais e promover a economia de custos na primeira instância. Essa remodelagem obedece a determinação nacional expedida pelo TSE.
Saiba mais sobre o rezoneamento AQUI.
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