Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo (Campus Conceição) participaram de visita monitorada ao TRE nessa quinta-feira (9). O propósito da visita, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), é aproximar a Justiça Eleitoral (JE) da sociedade.

A visita monitorada, que aconteceu no plenário do TRE, iniciou-se de modo interativo com uma pergunta aos jovens sobre o que sabiam a respeito da legislação e dos órgãos eleitorais. Logo após, a EJEP apresentou uma visão geral, abordando diferentes assuntos, como a história da Justiça Eleitoral, composição, competências, processos de votação e de candidatura, segurança da urna eletrônica e pinceladas da legislação, com destaque para as hipóteses de inelegibilidade introduzidas pela Lei 135/2010 (Ficha Limpa).

Dentro desses assuntos, a EJEP falou sobre a criação da Justiça Eleitoral por meio da edição do Código Eleitoral, em 1932, que instituiu o voto universal, secreto e obrigatório, possibilitando a participação da mulher na política. Uma das especificidades da Justiça Eleitoral referente à sua composição também foi destacada ao longo do encontro. A JE, diferentemente dos demais órgãos do Poder Judiciário, é composta por juízes que exercem a função de 2 anos. Outra questão levantada foi a importância da quitação eleitoral, ou seja, estar com o título regular e sem multas por ausência às urnas, para a prática de atos de atos da vida civil, como obter passaporte.

O estudante Bruno D´Amora viu a visita como uma oportunidade para “saber como funciona o sistema eleitoral e conhecer um pouco a legislação”, já que o seu “conhecimento é básico, pois a disciplina de Direito Eleitoral não faz parte da grade obrigatória da universidade”. Os 25 alunos participantes da visita fizeram perguntas e sanaram dúvidas.

A instituição que tiver interesse em participar da visita monitorada, pode enviar e-mail para ejep@tre-sp.jus.br.

 EJEP

A visita foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), órgão integrante do TRE-SP. A missão da Escola é atuar no aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como na realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, a fim de promover a cidadania.

Siga nosso twitter oficial @trespjusbr

Curta nossa página oficial no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial