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Imprensa

16 de maio de 2017 - 15h20

reuniao pje tre-sp

TRE se prepara para implantação do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se prepara para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) a partir da segunda quinzena de julho. O sistema, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite o trâmite inteiramente eletrônico dos processos administrativos e judiciais.

Inicialmente, o PJE será implantado apenas para processos de competência originária do TRE-SP, ou seja, aqueles que se iniciam diretamente na segunda instância. Haverá um período de adaptação de 90 dias em que será facultado o peticionamento pela via tradicional ou eletrônica. Os processos iniciados em primeira instância e aqueles que já estão em trâmite por autos físicos seguem normalmente.

Além de acelerar o trâmite processual, o PJE propicia a redução de custos operacionais e reforça o compromisso do TRE-SP com a sustentabilidade, já que reduz sensivelmente o uso de papel.
 
O PJE já opera com sucesso em outros tribunais e sua implantação segue o cronograma estabelecido pela Resolução-TSE nº 23.417/2014, em cumprimento às exigências da lei nº 11.419/2006, sob patrocínio do Tribunal Superior Eleitoral.

Colaboração com a comunidade jurídica            

Para construção de um sistema que atenda plenamente às demandas do público interno e externo, o TRE-SP promoveu uma reunião nesta terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que compõem o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. Na ocasião, foram apresentados os principais marcos da implantação do PJE na Justiça Eleitoral, bem como debatidos parâmetros técnicos que atendam às expectativas dos usuários do sistema. “Esse projeto representa um grande avanço para a Justiça Eleitoral, construído com apoio da comunidade jurídica”, afirma o juiz Marcelo Coutinho Gordo, que preside o Comitê. 
               
Mais sobre o PJE            

O PJE é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. Conforme o site do projeto, o objetivo principal é “manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho”.

Outras informações, como manuais e documentos para utilização do sistema pelo público interno e externo podem ser obtidos em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/P%C3%A1gina_principal.

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