TREs de todo o Brasil se reúnem em João Pessoa (PB)
No dia 9 de junho (sexta-feira), presidentes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram em João Pessoa (PB) para o 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Na programação, estavam o rezoneamento das zonas eleitorais, implantação do voto impresso e a reforma política que tramita no Congresso Nacional, entre outros.
No dia 9 de junho (sexta-feira), presidentes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram em João Pessoa (PB) para o 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Na programação, estavam o rezoneamento das zonas eleitorais, implantação do voto impresso e a reforma política que tramita no Congresso Nacional, entre outros.
A reunião, conduzida pelo presidente do Coptrel, des. Mário Devienne Ferraz (TRE-SP), originou a Carta de João Pessoa. No documento, os representantes dos regionais manifestaram a “preocupação com os critérios para o rezoneamento contidos na resolução nº 23.520/17”. Segundo eles, a extinção de centenas de zonas eleitorais pode diminuir a capilaridade da Justiça Eleitoral, comprometendo a sua eficiência no controle do sistema eleitoral.
A impressão do voto, a ser implantado gradualmente nas próximas eleições, foi outro assunto de interesse do Colégio e que também constou da Carta. Na oportunidade, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, apresentou o protótipo do novo modelo da urna eletrônica. Mais leve e com design arrojado, o equipamento possui módulos acoplados que garantirão a impressão e conferência do voto, nova exigência da lei, que é considerada como retrocesso por todos os presentes.
De acordo com Devienne Ferraz, o voto eletrônico completa 21 anos de utilização nas eleições brasileiras e já demonstrou a sua confiabilidade. Para ele, “é preciso revogar a legislação sobre o voto impresso, diante do retrocesso que a medida trará”.
Reforma Política
Durante os trabalhos, os presidentes também assistiram à palestra “Reforma Política”, apresentada pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Carlos Martins Pontes, que informou aos presentes sobre os trabalhos de três comissões que estudam o tema. Voto distrital misto, distritão, financiamento público, lista fechada, cláusula de desempenho, prazo de desincompatibilização, entre outros, foram assuntos que integraram a exposição.
Conforme o consultor, há um estudo sobre a antecipação do calendário eleitoral. “Seria feito um pré-registro do candidato na Justiça Eleitoral, que avaliaria se o mesmo preenche os requisitos para uma candidatura. Em relação à desincompatibilização, todos os afastamentos seriam de seis meses, disse Pontes.
Os presidentes trataram, ainda, dos temas: orçamento, processo judicial eletrônico, Identificação Civil Nacional (ICN) e cadastramento biométrico, além de elegerem, por aclamação, a presidente do TRE-RJ, desª. Jacqueline Lima Montenegro, para o cargo de vice-presidente do Colégio, e o presidente do Paraná, des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o de secretário.
Condecoração
Na cerimônia de abertura do evento, na quinta-feira (8), o des. Mário Devienne Ferraz foi agraciado com a medalha e diploma de alta distinção da Justiça Eleitoral Paraibana, Desembargador Flodoardo Lima da Silveira, entregue pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PB, des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Em seu discurso de abertura, Devienne Ferraz agradeceu a presidente do TRE-PB, des. Maria das Graças Morais Guedes, pela disposição em sediar o evento e oferecer todos os recursos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos. Devienne Ferraz ressaltou a importância dessas reuniões “para a adoção de diretrizes, métodos e boas práticas que possam conduzir ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços eleitorais”.
Coordenadoria de Comunicação Social