O advogado Manuel Pacheco Dias Marcelino tomou posse nesta sexta-feira (14) como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe jurista.

Formado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, o novo magistrado é advogado desde 1977, tendo desempenhado os cargos de presidente da Associação dos Advogados e diretor da Ordem dos Advogados, ambos no município paulista de Santos. 

O presidente do TRE-SP, des. Mário Devienne Ferraz, após tomar o compromisso de Marcelino, disse que “é com imensa honra que o Tribunal recebe um probo e combativo advogado, dotado de notável senso jurídico, para integrar seus quadros”. O novo juiz, ainda segundo Mário Devienne, “vem somar esforços para garantir ao cidadão o pleno exercício da democracia”.

Por sua vez, Manuel Pacheco, após dizer que aceita o imenso desafio de fazer parte de uma prestigiosa instituição como o TRE, destacou que em sua prestação jurisdicional atuará com “equilíbrio, justiça e estrita obediência à lei”, a fim de honrar a toga”.

Despedida

A desembargadora federal Marli Marques Ferreira participou, também nesta sexta-feira, de sua última sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Membro efetivo da Corte na classe de juiz federal para o biênio 2015-2017, a magistrada proferiu 1.992 votos no período.

O presidente do Tribunal e os demais juízes destacaram as qualidades da magistrada. Segundo Mário Devienne, “a desembargadora conquistou o respeito e a admiração da Corte por causa de seus reconhecidos méritos intelectuais e pessoais. Seus votos, esmerados, demonstram vasta cultura jurídica e humanística”.

Ocupará a vaga destinada à Justiça Federal o desembargador Fábio Prieto. Como suplente, foi eleita, pelo órgão de origem, a desembargadora Marisa Santos.

Composição do TRE

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz federal e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República.

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