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Imprensa

9 de janeiro de 2017 - 13h57

Calendário

Horário de atendimento da Justiça Eleitoral em janeiro

No período de 9 a 31 de janeiro, o horário de atendimento ao público na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será das 13 às 18 horas. Nos cartórios eleitorais o horário permanece inalterado, das 12 às 18 horas, e os postos instalados nas unidades do Poupatempo também mantêm o expediente normal.

O eleitor que está em dia com a Justiça Eleitoral  pode emitir a Certidão de Quitação Eleitoral via internet, acessando Eleitor – Certidões no site do TRE-SP.

Processos

Os prazos processuais ficam suspensos, em primeira e segunda instâncias, até o dia 20. Nesse período, é vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação das partes ou advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes (Resolução TRE-SP nº 393/2016).

 

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