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TRE-SP VOTO FEMININO 2017

Direito das mulheres ao voto completa 85 anos

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa realidade normativa não foi sempre assim, apesar da obviedade que ela enuncia. Na sexta-feira (24), completam-se 85 anos da edição do Decreto nº 21.076, de 1.932 (Código Eleitoral), que garantiu o voto feminino.

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Fachada da sede I, Miquelina, do TRE-SP, totem com brasão da república Brasão da Republica Feder...

Plenário aprova novas eleições em três cidades paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de novas eleições em 2 de abril de 2017 para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios paulistas.

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Imagem contendo a logomarca da Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Inscreva-se até segunda-feira (13) no Curso de Direito Eleitoral

As inscrições para o 4º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral terminam na próxima segunda-feira (13).

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Imagem ilustrativa de julgamento

Corregedor do Tribunal realiza visita e audiência pública em Registro

Na sexta-feira (17/2), a partir das 10 horas, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, dará continuidade às visitas correcionais e audiências públicas às zonas eleitorais do interior, desta vez no município de Registro, situado no Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo. O objetivo do encontro, que se realiza no salão do júri do Fórum da Comarca de Registro, na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, 93 - Vila São Francisco -, é conhecer de perto o trabalho e as dificuldades enfrentadas pelos cartórios eleitorais, bem como buscar sugestões para melhorar os serviços desempenhados pela Justiça Eleitoral.

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TRE-SP - mão assinando o título de eleitor. Prazo para alistamento e transferência termina em 4 ...

Cartório da 396ª Zona Eleitoral - Jacareí tem atendimento parcial

Em virtude de vazamentos decorrentes de fortes chuvas, o cartório da 396 Zona Eleitoral, de Jacareí, retomou o atendimento dos eleitores de forma parcial, com apenas uma estação de trabalho. Até que a situação seja normalizada, os procedimentos de alistamento, segunda via, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais para os eleitores da região também podem ser realizados na 62 Zona Eleitoral, localizada na rua Waldemar Berardinelli, 86, Centro.

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TRE-SP PRESIDENTE GOVERNADOR PALACIO

Prorrogada a requisição dos funcionários do Governo estadual

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, reuniu-se na terça-feira (7) com o governador Geraldo Alckimin para tratar da situação dos funcionários requisitados do Estado que trabalham na Justiça Eleitoral.

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