O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto proferiu palestra, na noite dessa segunda-feira (17), para cerca de 100 alunos em aula inaugural do 4º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral . O curso é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A aula inaugural foi introduzida pelo coordenador pedagógico da EJEP, juiz Richard Pae Kim, que falou para os alunos sobre a didática do curso e apresentou os participantes que compuseram a mesa. O presidente em exercício do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, coordenou o evento e falou um pouco sobre a programação do curso e a sua importância para que os alunos obtenham as “informações e elementos necessários para evoluírem com segurança sobre as questões eleitorais”.

Em seguida, o min. Tarcísio Vieira iniciou a palestra em que abordou os principais aspectos do curso sob o enfoque dos desafios do Direito Eleitoral contemporâneo. De acordo com ele, é importante que os alunos tenham domínio de valores e ideias do jurista contemporâneo. Nessa era atual, o Direito deve estabelecer um “diálogo fértil”, segundo o ministro, com diferentes áreas do conhecimento, como Ciências Sociais, Ciências Políticas, Antropologia e Administração.

Ao longo da palestra, Tarcísio Vieira criticou as reformas eleitorais que alteraram questões de menor relevância, como, por exemplo, a proibição de cavaletes, bonés e chaveiros, sem alcançar, entretanto, pontos essenciais. Um dos obstáculos para o não alcance desses pontos está em quem elabora as leis, segundo Vieira. “A classe política faz conta para saber se o status será mantido”, disse ele.

No contexto de reformas, o ministro enfatizou também a proibição do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas e as incertezas sobre o financiamento das eleições por pessoas físicas. De acordo com ele, a ausência da cultura de doação pelas pessoas e a própria crise econômica aliadas ao fato de que quase a totalidade das doações eram de empresas, torna o cenário meio sombrio. “Dífícil imaginar o sucesso em uma conjuntura tão aflitiva como essa”, questionou.

No final da noite, o vice-presidente em exercício do TRE e corregedor regional eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr., reforçou para os alunos a importância da especialização e finalizou: “a palestra foi um start para uma reflexão profunda ao longo do curso”.

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