Vereadora de Garça perde mandato por infidelidade partidária
A vereadora de Garça Patrícia Morato Marangão teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão plenária de quinta-feira (28), por infidelidade partidária. A Corte paulista entendeu, por unanimidade, que não houve a grave discriminação pessoal alegada pela mandatária, que deixou o partido pelo qual foi eleita em 2012 - o PSDB.
A vereadora de Garça Patrícia Morato Marangão teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão plenária de quinta-feira (28), por infidelidade partidária. A Corte paulista entendeu, por unanimidade, que não houve a grave discriminação pessoal alegada pela mandatária, que deixou o partido pelo qual foi eleita em 2012 - o PSDB.
A grave discriminação política pessoal ou o desvio reiterado do programa partidário são hipóteses previstas na legislação eleitoral para mudança de partido.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
Processo:
Petição 115317
Siga nosso twitter oficial @TRESPjusbr
Curta nossa página oficial no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial