Notícias
Presidente do TRE participa de Conferência Ibero-Americana sobre eleições
O presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, participa da VII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais”, que está sendo realizada pela primeira vez no Brasil - em Manaus -, do dia 28 de abril até 2 de maio, e tem como tema a “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”.
Vereadora de Garça perde mandato por infidelidade partidária
A vereadora de Garça Patrícia Morato Marangão teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão plenária de quinta-feira (28), por infidelidade partidária. A Corte paulista entendeu, por unanimidade, que não houve a grave discriminação pessoal alegada pela mandatária, que deixou o partido pelo qual foi eleita em 2012 - o PSDB.
Jovens da Fundação Casa são atendidos em cartório de Botucatu
A fim de exercerem o direito ao voto nas eleições municipais de 2016, um grupo de 46 adolescentes que cumpre medida socioeducativa na Fundação CASA de Botucatu está sendo atendido, desde o início de abril, pela 26º Zona Eleitoral da cidade, a aproximadamente 230 km da capital.
TRE cassa tempo de propaganda partidária do PC do B
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na tarde desta terça-feira (26), 8 minutos e 45 segundos do tempo destinado a inserções estaduais no rádio referentes à propaganda partidária do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Quatro vereadores paulistas perdem mandato por desfiliação partidária
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos de quatro vereadores de São Paulo, eleitos em 2012. Em todos os casos, a Corte considerou, por unanimidade, que não houve justa causa para a desfiliação dos partidos pelos quais foram eleitos.
Mais de 72 mil eleitores foram atendidos em plantões nesse final de semana no Estado
A Justiça Eleitoral atendeu nesse sábado e domingo, 23 e 24 de abril, 72.715 eleitores no Estado de São Paulo. Na capital, foram 18.854 atendimentos e, no interior, 53.861. Para quem ainda não tirou o título, fez a transferência de domicílio eleitoral ou regularizou o documento cancelado por faltar às urnas, ainda há mais uma oportunidade: o próximo final de semana, dias 30 de abril e 1º de maio (sábado e domingo), das 9 às 18 horas (faça aqui o seu agendamento).
Prazo para partidos políticos apresentarem contas é prorrogado
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data-limite para entrega de prestação de contas pelos partidos políticos, relativa ao exercício financeiro de 2015, foi alterada para 2 de maio (segunda-feira). O prazo legal, estabelecido pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado.
Justiça Eleitoral atende 37 mil eleitores no feriado
No feriado de 21 (quinta-feira), a Justiça Eleitoral atendeu 37.274 eleitores no Estado de São Paulo. Somente na capital foram feitos 8.839 atendimentos (23,7%). As operações mais procuradas pelos eleitores em todo o Estado foram revisão de dados (23.637) e transferência (7.129). No período de 1º a 21 de abril, foram realizadas 630.476 operações.
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral está com as inscrições abertas
Nos próximos dias 5 e 6 de maio, será realizado o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE) e Universidade Presbiteriana Mackenzie . As inscrições são gratuitas e o evento oferece mil vagas.