Os interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação têm até a próxima quarta-feira (9) para fazer sua pré-inscrição, requisito obrigatório para participar do evento. O teste, que será realizado de 8 a 10 de março de 2016, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, tem como objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como propiciar aperfeiçoamento do processo eleitoral.

O período de pré-inscrição começou no dia 1º de dezembro. Ela deve ser realizada por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no Portal do TSE. Terão sua pré-inscrição aprovada, na condição de investigador ou de grupo de investigadores, brasileiros maiores de 18 anos que preencham questões constantes do formulário, tais como grau de escolaridade e se possui ou não formação em alguma área do conhecimento.

Cada grupo de investigadores deverá designar um de seus componentes para representá-lo. Das pré-inscrições deverão constar os dados referentes a todos os componentes do grupo. Caso um dos membros do grupo de investigadores não atenda aos requisitos do formulário de pré-inscrição, o grupo não será aprovado. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

No dia 11 de dezembro serão publicadas, no Portal do TSE, as pré-inscrições aprovadas. O investigador ou grupo de investigadores que não tiver sua pré-inscrição aprovada poderá apresentar recurso ao Tribunal. O recurso deverá ser encaminhado, postado ou protocolizado no TSE, até o dia 18 de dezembro.

O teste

O Teste Público de Segurança consiste na concessão de acesso, por meio de ações controladas, aos softwares da urna eletrônica e sistemas correlatos, com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar sugestões de melhoria.

O evento é parte integrante do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. Os sistemas eleitorais que serão objetos do teste são aqueles utilizados na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.

Confira aqui a íntegra do edital que disciplina o TPS e os formulários de pré-inscrição.