O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, participou hoje da apresentação de pesquisa sobre os reflexos da Lei da Ficha Limpa nas candidaturas de 2012, que originou o livro “Ficha Limpa – impacto nos tribunais -: tensões e confrontos”. O evento ocorreu na Faculdade de direito do Largo São Francisco.
Na sessão de julgamento dessa quinta-feira (29), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a cassação do prefeito de Santa Adélia, Marcelo Hercolin (DEM), e de seu vice, Euclydes Martins Balancin (PT). Pela decisão, ambos permanecem inelegíveis por oito anos.
A juíza Clarissa Campos Bernardo participou ontem, 29, de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Ela foi membro efetivo, na classe de jurista, desde 31/05/2012. Clarissa encerrou seu primeiro biênio, mas pode retornar ao Tribunal num segundo período, uma vez que integra lista tríplice. A nomeação é feita pelo presidente da República.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, foi suspensa a realização da nova eleição municipal em Pirangi, que aconteceria neste domingo (1º/6).
A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (29), o sorteio da ordem em que perguntas, alternativas e números aparecerão nas urnas eletrônicas para o plesbiscito de Campinas, no dia 5 de outubro.
No próximo domingo (1º de junho), haverá nova eleição em Pirangi. Os cerca de 8 mil eleitores escolherão os novos prefeito e vice do município. O novo pleito ocorre porque os mais votados para a Prefeitura em 2012 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral (recurso eleitoral nº 53364).
Nesta sexta-feira, dia 30, autores da pesquisa sobre os reflexos da Lei da Ficha Limpa nas candidaturas de 2012 apresentam os resultados do trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O livro “Ficha Limpa – impacto nos tribunais -: tensões e confrontos”, que reúne todo esse estudo, teve a colaboração da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), contando com texto do seu diretor e presidente do TRE, desembargador Mathias Coltro, assim como participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, que estarão na abertura do evento.
A partir desta segunda-feira (26), o sistema Denúncia Online, direcionado às eleições 2014, estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Os juízes da Corte Eleitoral paulista aprovaram, de forma unânime, questões relativas ao plebiscito que ocorre em Campinas no dia 5 de outubro, junto com o 1º turno das Eleições 2014. A consulta será feita para que os eleitores decidam sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos.
Na sessão de hoje (15), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desacolheu a representação do Ministério Público Eleitoral contra a propaganda institucional da FIESP.
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