Notícias da 1ª Zona: Haddad perde tempo de TV no horário eleitoral

O juiz auxiliar da 1ª zona eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou, na quinta-feira à noite, a perda de 1 minuto e 8 segundos da propaganda eleitoral gratuita do candidato Fernando Haddad (PT / PCdoB / PSB / PP). O desconto ocorre hoje no programa que será veiculado em bloco na TV, no horário noturno.

O juiz auxiliar da 1ª zona eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou, na quinta-feira à noite, a perda de 1 minuto e 8 segundos da propaganda eleitoral gratuita do candidato Fernando Haddad (PT / PCdoB / PSB / PP). O desconto ocorre hoje no programa que será veiculado em bloco na TV, no horário noturno. A ação foi proposta pela coligação Avança São Paulo (PSDB / PSD / DEM / PR / PV) contra as coligações majoritária e proporcional do PT, Para Mudar e Renovar São Paulo e Para Renovar São Paulo, respectivamente.

No último dia de horário eleitoral gratuito (4 de outubro), a coligação proporcional Para Renovar São Paulo (PT / PP / PSB) teria usado seu espaço na TV para promover o candidato à eleição majoritária, Fernando Haddad. Na decisão, Vargas cita trecho do programa em que há nítida mensagem em prol de Haddad. “Portanto, votando Haddad nesse domingo, você estará votando a favor de você e sua família”, diz.

A legislação eleitoral não permite a invasão de horário, estabelecendo que, caso ocorra, a perda de tempo deva ser equivalente ao tempo utilizado na invasão. O desconto ocorre no segundo turno porque, segundo o juiz, “não há limitação para a aplicação desta sanção”.

O horário eleitoral gratuito recomeçou hoje (15).

Processo: 212319

 

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