Desfiliação partidária

Descrição


É a comunicação, por escrito, ao órgão partidário municipal, e posteriormente ao Juiz Eleitoral. 

Documento

Requerimento de desfiliação dirigido ao juiz da Zona Eleitoral da inscrição, acompanhado de cópia do protocolo da comunicação apresentada ao órgão partidário municipal.

Forma de prestação de serviço

O filiado deverá apresentar os documentos elencados acima no Cartório Eleitoral no qual é inscrito como eleitor.

Comparecer ao  Cartório Eleitoral de sua inscrição. Caso haja dúvida, consulte o site www.tre-sp.jus.br - opção "Zonas Eleitorais" ou a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148 - serviço tarifado (custo de ligação local).

Prazo

A filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação no Cartório Eleitoral.

Informações complementares

A filiação partidária é realizada diretamente no partido político.