Eleições 2018

TRE-SP Eleicoes 2018

Normas

Audiências Públicas - Coleta de subsídios para a elaboração das instruções que regerão as eleições gerais de 2018.

Calendário eleitoral(linha do tempo)- Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais.

Calendário eleitoral resumido - Principais prazos a serem observados para as eleições 2018.

Normas e documentações TSE - Resoluções e normas expedidas pelo TSE.

Normas e documentações TRE/SP - Resoluções e normas expedidas pelo TRE/SP.

Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de campanha.

Votação

Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto.

Locais de votação - Consulta aos locais de votação do Estado de São Paulo

Locais de votação com vagas para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço

Relação dos locais habilitados para recebimento do voto em trânsito no Estado de São Paulo.

Locais onde haverá voto em trânsito no Brasil

 

Prestação de Contas
Prestação de Contas de Campanha - Eleições 2018

 

Perguntas e respostas

Biometria - Urnas eletrônicas - Auditoria de urnas e votação paralela

Mesários

Votação - Justificativa - Eleitor fora do domicílio eleitoral

Registro de candidaturas - Propaganda eleitoral - Prestação de contas

 

Outros

Pesquisas Eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2018.

Candidaturas

Atas de convenções estaduais para a escolha de candidatos pelos partidos políticos  no Estado de São Paulo - Eleições 2018.

Manual de Convenções e de Registro de Candidatos - Eleições 2018

Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de campanha.

Partidos Políticos - Estatutos e Normas para as eleições 2018 (site do TSE)

Pesquisa dirigida TSE - A Secretaria de Gestão da Informação do TSE disponibiliza serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos.

Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares Período de trânsito em julgado 08/08/2010 a 08/08/2018 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Relação de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais - Tribunal de Contas da União.

Resumo da tramitação do pedido de registro de candidatura 

Tabela de desincompatibilização – TRE-SP – Tabela com o prazo de desincompatibilização e afastamento de diversos cargos ou funções (Arquivo em formato pdf).

Temas selecionados - Coletânea temática de jurisprudência dos tribunais eleitorais.

Sistema de candidaturas - Módulo externo - CANDex 2018

 

 

Denúncia On-line - Sistema que permite a qualquer cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular

Informações ao Candidato - Cartilha com orientações sobre permissões e proibições na propaganda eleitoral e crimes eleitorais no dia das eleições

Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de campanha.

Permissões e proibições referentes à propaganda eleitoral (PDF) - quadro-resumo, de acordo com a Res. TSE nº 23.551/2018.

Propaganda na Internet - Cartilha elaborada pelo TSE

Regras do horário eleitoral gratuito - Quadro-resumo de dias e horários para rádio e televisão - 1º e 2º turnos.