Eleições 2014

Marca para campanha das eleições 2014

Biometria nas Eleições 2014 - Informações sobre municípios paulistas que utilizarão a identificação biométrica nas eleições de outubro. 

Calendário eleitoral - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais.

Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto.

Locais de justificativas - Consulta aos locais de justificativas do Estado de São Paulo.

Modelos de cédulas para uso em caso de votação manual: Majoritária 1º turno e  2º turno; Proporcional (formato PDF)

Normas e documentações TRE-SP - Íntegra de resoluções e normas expedidas pelo TRE-SP.

Normas e documentações TSE - Íntegra de resoluções e normas expedidas pelo TSE.

Ordem de votação - "Cola" (formato PDF) dos cargos na urna eletrônica.

Para escolher um candidato (formato PDF) - Folheto informativo.

Perguntas e respostas sobre os seguintes assuntos:

Pesquisas eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2014.

Plebiscito em Campinas - Notícias e outras informações.

Prestação de contas - Informações sobre as prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos.

Quociente eleitoral (formato PDF) - Passo a passo dos cálculos para distribuição das vagas. 

Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) para uso no dia da eleição.

Resultados:

Roteiro de votação (formato PDF) - Orientações ao eleitor no dia da votação.

Simulador de votação na urna eletrônica 

Urna eletrônica:

Votação paralela (formato PDF) - Informações sobre a auditoria da Justiça Eleitoral para confirmar segurança da urna.

CandEx - Sistema que efetua o registro de candidaturas. Antes de gerar os arquivos de registro de candidaturas para entrega à Justiça Eleitoral, verifique se há atualização de versão do  CandEx. Assista às instruções sobre o sistema: Módulo IMódulo II | Módulo III | Módulo IV | Módulo V | Módulo VI | Módulo VII

Contas julgadas irregulares pelo TCE-SP - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A lista também pode ser consultada no site do TCE-SP 

Contas julgadas irregulares pelo TCU - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

DivulgaCand 2014 - Sistema de divulgação de candidaturas.

Lista de candidatos - Ordenada por coligação/partido/cargo.

Lista de candidatos - Ordenada por cargo/ordem alfabética.

Manual de convenções partidárias e de registro de candidatos (formato PDF) - Orientação acerca da legislação e dos preparativos para escolha e registro de candidatos.

Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos - Telefone: 3130-2010

Tabela de desincompatibilização – TRE-SP – Tabela com o prazo de desincompatibilização e afastamento de diversos cargos ou funções (Arquivo em formato pdf).

Regras para concessão de CNPJ de campanha

Resumo da tramitação do pedido de registro (formato PDF)

Denúncia On-line - Sistema que permite a qualquer cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular que ocorra em locais públicos.

Prazos finais da propaganda eleitoral - 1º turno e 2º turno

Resumo de permissões e proibições* referentes à propaganda eleitoral, de acordo com o disposto na Resolução nº 23.404/2014*

Horário eleitoral gratuito

      Propaganda em rede (bloco)

      Propaganda em inserções

      Endereços das emissoras de rádio e TV (fornecidos pela ANATEL)

      Listas

 

 * formato PDF

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Auditoria das Urnas Eletrônicas - 2º Turno das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, conforme comunicado da Presidência do TRE/SP publicado no DJE de 10/10/2014.

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Auditoria das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, conforme comunicado da Presidência do TRE/SP publicado no DJE de 12/09/2014.

Editais de Intimação/Notificação/Comunicação - Registro de Candidaturas - editais previstos na Resolução TSE nº 23.405/2014 e na Resolução TRE-SP nº 306/2014 

Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura.

Representações, reclamações e pedidos de resposta - Atos publicados em Secretaria.

Publicação em sessão – acesso à íntegra de acórdãos e decisões monocráticas publicados em sessão referentes a registros de candidatura, pedidos de direito de resposta, representações de propaganda eleitoral e prestações de contas com fundamento nos seguintes dispositivos: artigo 50, § 3º, da Resolução TSE nº 23.405/2014artigo 15, § 1º, da Resolução TSE nº 23.398/2013artigo 35, § 5º, da Resolução TSE nº 23.398/2013 e artigo 30, § 1º da Lei nº 9.504/97.


Sessões de julgamento – acesso ao calendário, atas e pautas das sessões. As pautas compreendem:
- processos com data de julgamento publicada no Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 63, caput, do Regimento Interno do TRE/SP;
- processos referentes ao pleito de 2014 (registro de candidatura, representação de propaganda eleitoral e pedido de resposta) sem publicação no Diário de Justiça Eletrônico, nos termos dos artigos 49 da Resolução TSE nº 23.405/2014 e 35 da Resolução TSE nº 23.398/2013