Perguntas e respostas - Eleições 2018

1) O que é a biometria na Justiça Eleitoral?

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

2) Na hora de votar, como funciona a identificação biométrica?

Na votação, o eleitor posiciona o dedo no leitor da urna eletrônica, e o sistema faz até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Quem vota com identificação biométrica não precisa assinar o caderno de votação, que contém, ainda, fotografia do eleitor que já fez o cadastro.

 3) Se não é possível a autenticação, por erro da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?

Quando não é possível confirmar a identidade do eleitor pela sua digital, o mesário verifica novamente os documentos do eleitor e confirma os dados informados, para garantir que não houve equívoco. Se confirmada a identidade do eleitor, mesmo não havendo o reconhecimento biométrico, o mesário libera a votação com código próprio. Nesse caso, o fato é registrado na ata da seção e o eleitor deve assinar o caderno de votação, além de retornar posteriormente ao seu cartório eleitoral para uma nova coleta de digitais.

4) Os dados biométricos ficam na urna eletrônica ou são comparados com algum banco de dados remoto?

A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Todas as informações dos candidatos e dos eleitores são previamente inseridas na urna eletrônica, sendo que cada urna só tem dentro dela os dados biométricos dos eleitores daquela seção específica. A urna possui lacre especial e, caso haja rompimento, o equipamento fica inutilizado.

5) Nas cidades em que o cadastramento biométrico não era obrigatório, o eleitor que fez a biometria já vai ser identificado pelas digitais nas Eleições 2018?

Alguns municípios que iniciaram o cadastramento biométrico sem obrigatoriedade de comparecimento terão a identificação híbrida nas eleições. Nesse caso, eleitores com dados biométricos coletados serão identificados pelas digitais, e os que não fizeram a biometria serão identificados da forma tradicional. Confira a lista de cidades onde terá identificação híbrida.

6) Como sei se já fiz a biometria?

O título de eleitor de quem fez a biometria tem impresso, no canto superior direito do documento, “Identificação biométrica”.

7) Quantos municípios já completaram a coleta dos dados biométricos de seus eleitores?

No total, 100 municípios passaram pelo cadastramento biométrico obrigatório e utilizarão a identificação biométrica nas Eleições 2018.

Biometria nas eleições:

Eleições 2010

Eleições 2012

Eleições 2014

Eleições 2016

1- Qual o sistema de votação adotado para as eleições?

Em todo o país, a votação é através da urna eletrônica. Às 17 horas, quando é encerrada a votação, tem-se em cada seção o resultado daquela urna registrado em uma mídia, que é encaminhada para totalização.

Se houver falha na urna eletrônica e na impossibilidade de sua substituição por outra do mesmo tipo, é utilizado o sistema tradicional de votos, havendo cédulas distintas, uma para as eleições majoritárias, de cor amarela, e outra para as proporcionais, de cor branca.

Ocorrendo votação por cédulas, a apuração desses votos é feita na urna eletrônica, sendo os votos lidos um a um e registrados na urna. Ao final é expedido o boletim de urna apresentando o resultado da votação naquela seção.

 

2- Como posso ter certeza de que não há votos registrados na urna eletrônica?

Através da zerésima, que é um documento emitido pelo presidente da Mesa Receptora de Votos antes do início da votação, comprovando, assim, que não existe nenhum voto registrado na urna eletrônica.

 

3- A falta de energia elétrica compromete o funcionamento da urna eletrônica?

Não. Ela possui uma bateria interna e, se necessário, poderá ainda ser utilizada bateria externa.

Auditoria de urnas eletrônicas - Resolução TSE 23.550/2017

 

Votação Paralela

1) O que é a votação paralela?

A votação paralela é uma auditoria da Justiça Eleitoral para confirmar a segurança das urnas eletrônicas em condições normais de uso. Ela consiste na simulação da votação, no mesmo dia e horário das eleições, com urnas oficiais que seriam utilizadas na votação e portanto, com as listas reais de candidatos e de eleitores.

 

2) Como ocorre essa auditoria?

Representantes dos partidos políticos preencherão cédulas de papel com votos nos candidatos registrados e votos de legenda reais, assim como votos nulos e brancos.

No dia da eleição, em paralelo com a votação oficial, em local a ser divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, funcionários da Justiça Eleitoral digitarão em computadores e em cinco urnas sorteadas os votos contidos nas cédulas de papel. Todo o procedimento, da leitura do voto à digitação na urna, será filmado e realizado na presença de auditoria externa contratada pelo TSE, de fiscais dos partidos políticos, da imprensa e de quaisquer outros interessados.

Às 17 horas, será encerrada a votação e os votos registrados nas cinco urnas serão apurados. O resultado verificado na totalização dos computadores deverá coincidir com o resultado das respectivas urnas eletrônicas, a fim de comprovar que não houve adulteração, subtração ou acréscimo na votação das urnas eletrônicas.

 

3) Como serão sorteadas as seções eleitorais para a realização do procedimento?

A auditoria é feita por amostragem, com cinco urnas que seriam utilizadas na votação oficial. No primeiro turno, o sorteio é realizado no sábado, véspera da eleição, entre as mais de 97 mil seções eleitorais do Estado de São Paulo. No segundo turno o procedimento é o mesmo.

 

4) Como as zonas eleitorais responsáveis pelas seções sorteadas serão avisadas?

Imediatamente após o sorteio das seções, os respectivos juízes eleitorais são notificados para recolher a urna sorteada no local de votação e aguardar a retirada pela equipe responsável pela coleta.

 

5) Após o sorteio, quais providências em relação às urnas devem ser adotadas?

Como as urnas sorteadas seriam utilizadas na votação oficial, é necessário que o cartório eleitoral prepare urnas substitutas para serem utilizadas nos locais de votação. As urnas sorteadas são retiradas pelas equipes da Justiça Eleitoral e levadas até o local da auditoria.

 

6) Como serão designados os membros responsáveis pela organização da votação paralela?

O TRE designará, em sessão pública, até 30 dias antes das eleições, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, composta por:

- um juiz de direito, que será o presidente;

- quatro servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação.

 

7) Os trabalhos da comissão poderão ser acompanhados por qualquer interessado?

Sim. Os trabalhos são públicos e a comissão responsável pela votação paralela deverá dar publicidade a todas as suas decisões.

 

8) Como a Justiça Eleitoral verificará a segurança da urna eletrônica após o fim da votação paralela?

Pelo confronto das votações, ou seja, comparando o resultado apresentado nos computadores com a totalização dos votos das urnas, e até por meio da contagem das cédulas de papel, se necessário. Todos os resultados deverão coincidir a fim de comprovar que não há adulteração.

 

Auditoria em tempo real

9) O que é a auditoria em tempo real?

É uma nova modalidade de auditoria que ocorrerá no dia das eleições, antes do início da votação, em seções eleitorais sorteadas na véspera do pleito. Ela poderá ser acompanhada diretamente por representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

 

10) Qual a diferença entre essa auditoria e a votação paralela?

A auditoria em tempo real será realizada antes do início da votação, e consistirá em verificar se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro conferem com as assinaturas constantes das urnas instaladas na seção eleitoral. Tudo isso será realizado imediatamente antes da emissão da zerésima e do início do pleito.

 

11) Como será o procedimento?

Tão logo receba o comunicado do presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica sobre a seção eleitoral e o número da urna sorteada para a auditoria em tempo real, o juiz da respectiva zona eleitoral convocará os partidos políticos e integrantes da OAB e do Ministério Público para que compareçam às 7h do dia da votação na seção sorteada, de modo a acompanhar a auditoria da urna eletrônica.

 

12) Existe alguma outra forma de auditoria das urnas eletrônicas antes das eleições?

Durante o período de carga e lacração das urnas eletrônicas pelas zonas eleitorais, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e das coligações podem realizar conferência por amostragem em até 3% das urnas preparadas para cada ZE. A escolha é feita, aleatoriamente, entre as urnas de votação, as de justificativa e as de contingência. Nessas urnas, é realizada a conferência dos dados, inclusive para verificar se os programas são idênticos aos que foram lacrados (Res. TSE nº 23.554/2017, art. 91).