Eleições 2016

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Aplicativos da Justiça Eleitoral - Baixe os Apps das Eleições 

Biometria nas Eleições 2016 (formato PDF) - Listas de municípios que terão votação com identificação biométrica e com identificação híbrida.

Calendário eleitoral - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais. 

Calendário eleitoral resumido (formato PDF) - Principais prazos a serem observados para as eleições 2016

Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto. 

Cartilha Reforma Política (formato PDF)Principais mudanças na legislação eleitoral em razão da reforma política trazida pela Lei nº 13.165/2015. 

Credenciamento da Imprensa - cobertura jornalística na Capital - Sistema de credenciamento da imprensa para a cobertura jornalística das eleições na Capital. 

Competência dos Juízos Eleitorais (formato PDF) -  Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2016.

Estatísticas do eleitorado - Consulta sobre grau de instrução, faixa etária, ocupação e outros dados de eleitores 

Informativo TRE eleições 2016 – Dados sobre o 2º turno

Justificativa Eleitoral 

Locais de Justificativa - Consulta aos postos de justificativas do Estado de São Paulo. 

Locais de votação - Consulta aos locais de votação do Estado de São Paulo. 

Modelos de cédulas para uso em caso de votação manual: Prefeito e Vereador (formato PDF).

Municípios com possibilidade de segundo turno (formato PDF) - Lista dos municípios de São Paulo com mais de 200 mil eleitores.

Municípios que terão segundo turno (formato PDF) - Lista dos 13 municípios de São Paulo que terão segundo turno, conforme dados extraídos em 10/10/2016

Normas e documentações TRE - Resoluções e normas expedidas pelo TRE-SP.

Normas e documentações TSE - Resoluções e normas expedidas pelo TSE.

Ordem de votação - "Cola" (formato PDF) - Impresso para o eleitor anotar o número de seus candidatos já na ordem de votação da urna eletrônica.

Para Escolher seu Candidato (formato PDF)

Perguntas e respostas sobre os seguintes assuntos:

Pesquisas Eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2016. 

Plebiscito em Rosana - Normas aplicáveis, notícias e outras informações.

Pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral - JE-Connect e Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral (formato PDF)

Prestação de Contas de Campanha 2016 - Legislação, Sistemas  e outros.

Quociente Eleitoral (formato PDF) - Quadro-resumo sobre o cálculo do quociente eleitoral.

Resultados:

Roteiro de totalização dos votos (formato PDF) - Resumo dos procedimentos de totalização.

Roteiro de votação (formato PDF) - Orientações ao Eleitor.

Urna eletrônica:

Contas julgadas irregulares pelo TCE/SP - Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Contas julgadas irregulares pelo TCU - Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. 

Divulgação de candidaturas e contas eleitorais

Estatísticas de candidaturas - Consulta sobre grau de instrução, faixa etária, ocupação e outros dados de candidatos 

Manual de convenções partidárias e de registro de candidatos* - Orientação acerca da legislação e dos preparativos para escolha e registro de candidatos.

Mural eletrônico - consulta às intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.455/2015* e da Resolução TRE/SP nº 377/2016*.

Prazos de desincompatibilização - Serviço de pesquisa dirigida e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos.

Resumo da tramitação do pedido de registro de candidatos*

Sistema de candidaturas - Módulo externo - CANdex 2016 

 

* Arquivos em formato PDF

 

Cartilha Informações ao Candidato* - Orientações aos candidatos sobre permissões e proibições na propaganda eleitoral e crimes eleitorais no dia das eleições.

Denúncias - Sistemas que permitem a qualquer cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular.

Mural eletrônico - consulta às intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.462/2015* e da Resolução TRE/SP nº 377/2016*.

Prazos finais da propaganda eleitoral - 1º turno (formato PDF) e 2º turno (formato PDF).

Resumo de permissões e proibições* referentes à propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução TSE 23.457/2015*.


Horário Eleitoral Gratuito:


Endereços das emissoras de rádio e TV (fornecidos pela ANATEL em 2014):


Relação geral de emissoras de Rádio e TV: obtida no site da ANATEL em 2016

 

 

Propaganda Eleitoral na Capital - 1ª Zona Eleitoral de São Paulo

Ata da reunião do plano de mídia* - Retificada em 25/08/16 conforme Comunicado

Comunicado*: responsáveis dos partidos políticos pela entrega do material da propaganda eleitoral 

Propaganda em rede:

Propaganda em inserções:

 

*Arquivos em formato PDF

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo - 2º turno.

Edital* de anúncio da divulgação dos nomeados para atuar como apoio logístico nas eleições 2016 - TRE/SP (arquivo em pdf).  

Edital* de anúncio da divulgação dos nomeados para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas – Eleições 2016 - TRE-SP (arquivo em pdf). 

Edital* de conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas para as eleições de 30 de outubro de 2016 (2º turno).

Edital de nomeação dos componentes das mesas receptoras, nos municípios do Estado de São Paulo, para as eleições de 02 de outubro e 30 de outubro de 2016, se houver segundo turno. (Acesse o Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SP e selecione a data de publicação 02/08/2016, edição número 144/2016. O edital consta da página nº 133 em diante).  

Edital* de oficialização do sistema de gerenciamento nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo.

Edital* de oficialização do sistema de gerenciamento nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo (2º Turno).

Edital* para carga e lacração de urna eletrônica em substituição à sorteada para auditoria por meio de votação paralela, nos termos da Resolução TSE n. 23.458/2015. (2º turno).

Mural eletrônico - é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como de pedidos de registro de candidatura referentes às Eleições 2016. As publicações no mural eletrônico ocorrerão diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de 15 de agosto a 16 de dezembro de 2016, nos termos da Resolução TRE/SP nº 377/2016*Caso haja interesse, qualquer pessoa pode acompanhar as publicações realizadas no mural eletrônico por meio de cadastramento no sistema PUSH do processo que desejar acompanhar.  

Publicação em sessão – acesso à íntegra de acórdãos e decisões monocráticas publicados em sessão referentes a registros de candidatura, pedidos de direito de resposta, representações de propaganda eleitoral

* Arquivos em formato PDF